TRF2 - 5004357-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 17:32
Baixa Definitiva
-
21/07/2023 17:10
Transitado em Julgado
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004357-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA GRACA CAMPOS MARQUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/05/2023 15:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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16/05/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/04/2023 20:04
Determinada a intimação
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04/04/2023 08:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/04/2023 19:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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03/04/2023 18:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.Número: 50074268220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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