TRF2 - 5005077-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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11/09/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/09/2023 15:08
Juntada de Petição
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06/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 13:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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05/09/2023 13:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/08/2023 13:33
Juntada de Certidão
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28/08/2023 07:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/08/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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26/06/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/06/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/06/2023 14:47
Juntada de Petição
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23/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/06/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005077-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VEMAR PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB RJ123183) AGRAVANTE: CARLOS MARCIO VIEIRA ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ADVOGADO(A): OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB RJ103602) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GADO LINDO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA INTERESSADO: MARCOS VINICIOS VIEIRA INTERESSADO: M.C.M PATRIMONIAL LTDA INTERESSADO: IVANO EMANUEL VIEIRA INTERESSADO: EMANUEL E PIANCO PATRIMONIAL LTDA INTERESSADO: CARDOSO VIEIRA PATRIMONIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2022 12:15
Juntada de Petição
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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05/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2022 17:30
Não Concedida a Medida Liminar
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26/04/2022 09:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.Número: 50025461320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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