29/10/2024 18:22

Baixa Definitiva
29/10/2024 18:22

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 15:26

Juntada de Petição
22/10/2024 11:25

Transitado em Julgado
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
17/10/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:47

Juntada de Alvará entregue ao interessado
02/10/2024 11:52

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 12:25

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
05/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/07/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 21:53

Determinada a intimação
18/07/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/07/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 26,06 em 18/07/2024 Número de referência: 1203022
11/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 13:02

Conclusos para julgamento
08/07/2024 12:53

Determinada a intimação
17/06/2024 12:48

Juntada de Petição
08/06/2024 15:04

Juntada de Petição
07/06/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:16

Determinada a intimação
08/05/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 13:10

Juntada de Petição
05/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/03/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 16:28

Determinada a intimação
20/03/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/03/2024 10:11

Juntada de Petição
29/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/11/2023 15:07

Decisão interlocutória
22/11/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/10/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 16:14

Decisão interlocutória
05/10/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:54

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023 17:22

Juntado(a)
01/09/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 24/07/2023
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 24/07/2023
01/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003399-21.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA EDITAL Nº 510010526995 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-95, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50033992120214025109, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para cobrança da quantia de R$ 2.606,89 (dois mil, seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos), atualizada até (25/10/2021 12:27:34), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 09.142625.2019, 09.149925.2021, 09.132725.2018 e 09.121637.2018, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2023.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
31/05/2023 14:42

Intimado em Secretaria
31/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
31/05/2023 12:31

Expedição de Edital
20/03/2023 18:44

Determinada a citação
20/03/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
08/02/2023 13:38

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
06/12/2022 17:38

Determinada a citação
06/12/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 12:29

Juntada de Petição
01/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
18/10/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
14/10/2022 16:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2022 14:17

Determinada a citação
18/08/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/07/2022 07:40:28)
22/07/2022 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2022 15:08

Determinada a citação
03/06/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2022 22:58

Juntada de Petição
22/05/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 13:10

Determinada a intimação
20/04/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 16:33

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF06S)
06/04/2022 13:34

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:25

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022 12:16

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
08/11/2021 13:44

Determinada a citação
08/11/2021 10:42

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00