13/05/2025 14:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:07

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023 17:31

Juntado(a)
11/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 24/07/2023
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 24/07/2023
01/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010599-69.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SECPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010527024 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SECPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50105996920224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 745.305,45 (setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), atualizada até (17/02/2022 15:39:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 440302471, 440302463, 142941000, 171793501 e 142941018, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2023.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
31/05/2023 14:44

Intimado em Secretaria
31/05/2023 14:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
31/05/2023 12:31

Expedição de Edital
22/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/12/2022 12:49

Determinada a citação
24/10/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
21/10/2022 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 12:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
23/09/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
16/09/2022 20:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2022 12:15

Determinada a intimação
30/08/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2022 14:16

Determinada a intimação
02/08/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
20/05/2022 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2022 15:25

Determinada a citação
18/04/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2022 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/03/2022 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:58

Determinada a intimação
22/02/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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