TRF2 - 5022345-36.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELLO CANTIZANO DOS SANTOS

CPF *56.***.*76-53

ERIKA ELAINE SILVA DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*50-07

ALTAIR DA SILVA GOMES

CPF *32.***.*56-04

MARIZA TEIXEIRA DE SOUZA

CPF *34.***.*52-24

MARIA DA CONCEICAO GOMES MACHADO

CPF *98.***.*37-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 30/10/2023 14:49

    Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/09/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

  • 05/09/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 05/09/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/09/2023 11:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5022345-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALTAIR DA SILVA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARCELLO CANTIZANO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIZA TEIXEIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ERIKA ELAINE SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 28/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/07/2023 13:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/07/2023 13:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 17/07/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 73 e 72

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/07/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

  • 06/07/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/07/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 09:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/06/2023 15:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:48

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5022345-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ERIKA ELAINE SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ALTAIR DA SILVA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARCELLO CANTIZANO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIZA TEIXEIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/04/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/04/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2023 16:55

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 18/03/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 18:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 16/11/2022 18:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 16/11/2022 18:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 16/11/2022 18:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 16/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 21:54

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 01/11/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/10/2022 19:00

    Intimado em Secretaria

  • 26/10/2022 18:45

    Juntado(a)

  • 11/10/2022 16:40

    Juntado(a)

  • 06/10/2022 14:24

    Expedição de ofício

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2022 15:39

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 02/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/09/2020 12:51

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 12:51

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 12:51

    Juntada de Petição

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  • 18/09/2020 12:51

    Juntada de Petição

  • 26/05/2020 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2020 09:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 21/05/2020 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/05/2020 14:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50038779820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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