TRF2 - 5007788-85.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES

CPF *70.***.*41-10

Advogados

JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES

OAB: 229262/RJ

CPF *70.***.*41-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 07/08/2023 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 07/08/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 26/06/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 12:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/06/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Remessa Necessária Cível Nº 5007788-85.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES (OAB RJ229262) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 22:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 17/05/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2023 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 16/05/2023 08:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB03)

  • 16/05/2023 08:44

    Alterado o assunto processual

  • 16/05/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 21:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/04/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 11:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014527-62.2021.4.02.5101

Sara Vitoria Lima Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suzana Helena Figueiredo Salgado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5014527-62.2021.4.02.5101

Sara Vitoria Lima Nascimento

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Suzana Helena Figueiredo Salgado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5017644-04.2022.4.02.0000

Arlindo de Souza Lira

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Advogado: Sebastiao Zimerman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5003199-56.2022.4.02.5116

Laudilande Assuncao de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Thomaz de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5003199-56.2022.4.02.5116

Laudilande Assuncao de Souza

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Claudia Thomaz de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 15:57

Exibir Processo