TRF2 - 5017644-04.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ARLINDO DE SOUZA LIRA

CPF *91.***.*18-53

Advogados

MARCIA CARVALHAL FERNANDES CUNHA

OAB: 195890/RJ

CPF *85.***.*88-02

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

Advogados

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF *25.***.*98-04

SEBASTIAO ZIMERMAN

OAB: 098858/RJ

CPF *76.***.*50-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 09:38

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 09:37

    Transitado em Julgado

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2023 13:31

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00277307020074025101/RJ

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 16:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/06/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017644-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ARLINDO DE SOUZA LIRA ADVOGADO(A): MARCIA CARVALHAL FERNANDES CUNHA (OAB RJ195890) AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 31/05/2023 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/05/2023 19:28

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/04/2023 18:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 18:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2023 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2023 17:50

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 03/03/2023 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/03/2023 17:19

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 09:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/02/2023 21:33

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/02/2023 19:34

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB31) - processo: 50111413520204020000

  • 28/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 28/02/2023 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/02/2023 16:18

    Declarado impedimento

  • 14/02/2023 10:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/02/2023 10:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2023 12:36

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/01/2023 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/01/2023 18:41

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/12/2022 17:25

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/12/2022 00:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287 do processo originário.Número: 50111413520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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