TRF2 - 0119336-10.2015.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 07:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
29/08/2023 07:27
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
04/08/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 11:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO HONORIO BOSSATO - EXCLUÍDA
-
04/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0119336-10.2015.4.02.5002/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: SEBASTIAO HONORIO BOSSATO (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELANTE: MARTA PEREIRA BOSSATO (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/11/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:16
Despacho
-
04/11/2022 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 14:37
Juntada de Petição
-
06/09/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 15:43
Despacho
-
19/08/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/08/2022 18:26
Juntada de Petição
-
20/07/2022 18:56
Expedição de Mandado
-
10/07/2022 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 20:39
Determinada a intimação
-
28/06/2022 09:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/06/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 10:58
Despacho
-
25/01/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/01/2022 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/01/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/01/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/01/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/01/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2022 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/01/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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04/12/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/12/2021 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2021 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/12/2021 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2021 14:43
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
05/11/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:45
Juntada de Certidão
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04/11/2021 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/10/2021 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2021 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 336
-
29/05/2020 15:02
Juntada de Petição
-
03/04/2019 17:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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03/04/2019 17:06
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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03/04/2019 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2019 15:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
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23/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2019 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/02/2019 15:52
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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13/02/2019 15:52
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2019 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2019
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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