TRF2 - 5012773-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 14:09
Baixa Definitiva
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30/08/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 38
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10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/06/2023 15:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/06/2023 22:48
Lavrada Certidão
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012773-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BERNARDO DA MOTTA BASTOS ADVOGADO(A): DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) AGRAVADO: EDUARDO DA MOTTA BASTOS ADVOGADO(A): DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) AGRAVADO: MARTA DA MOTTA BASTOS ADVOGADO(A): DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) AGRAVADO: MARCOS DA MOTTA BASTOS ADVOGADO(A): DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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30/05/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
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30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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29/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/05/2023 14:00
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB18)
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25/05/2023 11:26
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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24/05/2023 18:09
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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24/05/2023 18:09
Decisão interlocutória
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04/11/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/11/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 23:02
Juntada de Petição
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24/10/2022 23:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 9 e 10
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03/10/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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20/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/09/2022 14:25
Não Concedida a tutela provisória
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08/09/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/09/2022 18:32
Juntada de Certidão
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07/09/2022 18:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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06/09/2022 19:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 50400559820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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