TRF2 - 5017655-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:35
Baixa Definitiva
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23/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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07/08/2023 14:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50930660820224025101/RJ
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/06/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017655-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANA TAMLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/05/2023 15:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50930660820224025101/RJ
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31/01/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/01/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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20/12/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/12/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/12/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/12/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/12/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/12/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/12/2022 18:15
Decisão interlocutória
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16/12/2022 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/12/2022 08:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/12/2022 12:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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