TRF2 - 5000260-43.2018.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DE SOUZA

CPF *89.***.*15-08

Advogados

ELVIS CUNHA FARIAS

OAB: 010306/ES

CPF *34.***.*96-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 17:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 11/07/2023 17:38

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 05/07/2023 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 05/07/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/06/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000260-43.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): ELVIS CUNHA FARIAS (OAB ES010306) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 330

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 15:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/03/2023 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 14:23

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06

  • 21/03/2022 17:28

    Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05

  • 18/03/2022 13:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 09/11/2021 15:57

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/11/2021 16:09

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/07/2020 15:53

    Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB06 -> GAB04

  • 10/07/2020 15:53

    Juntado(a)

  • 07/07/2020 23:58

    Julgamento - Pedido de Vista

  • 11/05/2020 10:37

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020

  • 06/05/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2020 12:35

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 422

  • 25/10/2018 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2018 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/10/2018 20:22

    Distribuído por sorteio

  • 28/09/2018 16:39

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/09/2018 14:07

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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