TRF2 - 5005514-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

PERACIO EXPORTADORA CAFE S A

CNPJ: 33.250.820/0001-90

Advogados

RODRIGO FARIA BOUZO

OAB: 099498/RJ

CPF *69.***.*52-28

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO

OAB: 128768/RJ

CPF *90.***.*21-54

FREDERICO COSTA RIBEIRO

OAB: 063733/RJ

CPF *65.***.*53-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2024 22:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/03/2024 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:39

    Recurso Especial Admitido

  • 23/02/2024 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 06:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/11/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 14/11/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 10:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005514-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: PERACIO EXPORTADORA CAFE S A (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): FREDERICO COSTA RIBEIRO (OAB RJ063733) ADVOGADO(A): RODRIGO FARIA BOUZO (OAB RJ099498) ADVOGADO(A): WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (OAB RJ128768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/08/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/07/2023 10:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00498146119904025101/RJ

  • 04/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 14:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/06/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005514-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PERACIO EXPORTADORA CAFE S A (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): FREDERICO COSTA RIBEIRO (OAB RJ063733) ADVOGADO(A): RODRIGO FARIA BOUZO (OAB RJ099498) ADVOGADO(A): WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (OAB RJ128768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 31/05/2023 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/05/2023 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/05/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/05/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2023 13:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 17:55

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 17:55

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 16:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 343 do processo originário.Número: 50004785620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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