TRF2 - 5004241-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000794-74.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 25
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30/08/2023 14:09
Baixa Definitiva
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30/08/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/07/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004241-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FABIANO RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): RENATA PORTO PIRES DE MATOS (OAB RJ132302) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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30/05/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
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30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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29/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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24/05/2023 17:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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24/05/2023 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/03/2023 17:18
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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31/03/2023 17:18
Determinada a intimação
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31/03/2023 14:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50005431720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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