TRF2 - 5001953-38.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO

CPF *01.***.*12-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 14:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 28/03/2025 19:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2023 08:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/02/2023 00:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 12:20

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2022 19:48

    Recurso Especial Admitido

  • 22/09/2022 11:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 21:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/09/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 05/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:25

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001953-38.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO (OAB RJ203435) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 265

  • 31/05/2022 21:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/05/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 09:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 30/05/2022 09:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2022 07:13

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 08:32

    Intimado em Secretaria

  • 23/05/2022 08:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 09/05/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 16:59

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/05/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 14:30

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 20/04/2022 15:42

    Lavrada Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001953-38.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO (OAB RJ203435) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 05/04/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 04/04/2022 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/03/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 16:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 03/03/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2022 17:41

    Intimado em Secretaria

  • 16/02/2022 17:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 02/02/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 13:49

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/02/2022 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2022 15:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/12/2021 15:08

    Lavrada Certidão

  • 01/12/2021 19:24

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 296

  • 30/11/2021 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/11/2021 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/08/2021 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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