08/05/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
08/05/2023 13:14

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/03/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
03/03/2023 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2023 18:15

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5003655-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: JEOVANE CUSTODIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 54
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/12/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
12/12/2022 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/12/2022 13:27

Despacho
06/12/2022 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/12/2022 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
06/12/2022 11:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/12/2022 10:48

Juntada de Petição
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
22/11/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 12:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
05/10/2022 14:42

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/09/2022 17:21

Juntada de Certidão
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:01:00
21/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5003655-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: JEOVANE CUSTODIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/09/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
20/09/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 04/10/2022 13:01 Sequencial: 6
20/09/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/09/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5003655-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: JEOVANE CUSTODIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/09/2022 14:00 Sequencial: 9
31/08/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/08/2022 15:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
03/08/2022 15:38

Retirado de pauta
03/08/2022 13:05

Juntada de Petição
30/07/2022 17:42

Juntada de Certidão
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 18/08/2022 15:00:00
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 18/08/2022 15:00:00
29/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de agosto de 2022, QUINTA-FEIRA, com inicio às 13:00 horas e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5003655-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: JEOVANE CUSTODIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/07/2022 11:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2022
28/07/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/08/2022 15:00 Sequencial: 6
28/07/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/07/2022 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/06/2022 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
24/06/2022 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/06/2022 16:34:44)
15/06/2022 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/06/2022 14:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB30
08/06/2022 14:16

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/06/2022 22:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
07/06/2022 22:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/06/2022 22:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2022 09:42

Juntada de Petição
16/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5003655-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: JEOVANE CUSTODIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/05/2022 19:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 38
11/05/2022 14:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
11/05/2022 11:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB30
10/05/2022 17:56

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/05/2022 15:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5003655-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: JEOVANE CUSTODIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/04/2022 18:56

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 28
08/04/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2022 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
01/04/2022 16:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
01/04/2022 16:04

Retirado de pauta
31/03/2022 15:01

Juntada de Petição
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5003655-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: JEOVANE CUSTODIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:47

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 132
24/03/2022 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/07/2021 13:29

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
06/07/2021 13:29

Processo Reativado - Novo Julgamento
16/07/2020 01:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
16/07/2020 01:15

Trânsito em Julgado - Data: 15/07/2020
16/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/05/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2020 16:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/05/2020 16:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/05/2020 13:10

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
24/04/2020 20:56

Lavrada Certidão
24/04/2020 20:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
18/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/04/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2020
08/04/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/04/2020 18:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2020 17:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2020 13:00:00 Sequencial: 10
06/04/2020 18:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/03/2020 17:26

Julgamento - Retirado de Pauta
11/03/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2020 15:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2020 13:00:00 Sequencial: 28
23/01/2020 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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