18/10/2023 14:41

Baixa Definitiva
18/10/2023 13:18

Recebidos os autos do STJ
31/01/2023 08:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2023 21:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/01/2023 21:55

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/01/2023 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 10:51

Decisão interlocutória
29/01/2023 11:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/10/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 99
16/09/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/09/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/09/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 18:31

Recurso Especial não admitido
18/08/2022 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2022 11:07

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/08/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/06/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
15/06/2022 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 79
19/05/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/05/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/05/2022 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2022 13:45

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013699-77.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBERTO MACHADO PASSOS ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: RENATO SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: REGINA PATRICIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 42
31/03/2022 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/01/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/01/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 21:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2021 21:09

Determinada a intimação
23/11/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2021 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/11/2021 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54
09/11/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/11/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/11/2021 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
05/10/2021 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
24/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/09/2021 16:21

Decisão interlocutória
23/09/2021 10:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
22/09/2021 20:26

Juntada de Petição
22/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:22

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 177
08/09/2021 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/07/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/06/2021 18:30

Retirado de pauta
10/06/2021 15:49

Juntada de Petição
21/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021 Data da sessão: 15/06/2021 13:00:00
20/05/2021 23:55

Juntada de Certidão
19/05/2021 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2021 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2021 13:00 Sequencial: 138
13/05/2021 23:16

Juntada de Petição
27/04/2021 19:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/04/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2021 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2021 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/02/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
05/02/2021 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2021 20:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
21/01/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
21/01/2021 15:47

Concedida a Medida Liminar
18/01/2021 17:54

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB22)
18/01/2021 11:03

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
15/01/2021 17:42

Remessa Interna para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
17/11/2020 14:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
17/11/2020 13:38

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
19/10/2020 14:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50025141520184025108

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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