STJ - 5013699-77.2020.4.02.0000

17/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/10/2023

25/09/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966193/2023

25/09/2023 14:12

Protocolizada Petição 966193/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965663/2023

25/09/2023 14:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965538/2023

25/09/2023 13:20

Protocolizada Petição 965663/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 13:10

Protocolizada Petição 965538/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

21/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 323852/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323852 - AgInt no AREsp 2292586 - Publicação prevista para 21/09/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de REGINA PATRICIA GOMES DA SILVA, RENATO SANTOS e ROBERTO MACHADO PASSOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323852/2023 - AgInt no AREsp 2292586/RJ

03/07/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323852/2023 - AgInt no AREsp 2292586/RJ

09/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 323852/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 323852/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 323852/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 323852/2023

11/04/2023 15:53

Protocolizada Petição 323852/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

16/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023 19:00

Conheço do agravo de REGINA PATRICIA GOMES DA SILVA, RENATO SANTOS e ROBERTO MACHADO PASSOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/03/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/03/2023 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/02/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO