TRF2 - 5003958-49.2019.4.02.5108

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *28.***.*38-04

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 15:41

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 17:15

    Despacho

  • 02/07/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2024 18:10

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/04/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/02/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 27/02/2024 20:51

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 15:10

    Juntado(a)

  • 13/07/2023 17:19

    Despacho

  • 08/05/2023 09:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/04/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:52

    Juntado(a)

  • 12/04/2023 17:08

    Despacho

  • 12/04/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 14:45

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 17:52

    Despacho

  • 03/11/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2022 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 23:17

    Despacho

  • 24/06/2022 20:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 13:54

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50039584920194025108

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5003958-49.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/12/2021 22:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

  • 30/11/2021 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2021 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/11/2021 12:53

    Despacho

  • 25/11/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2021 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/07/2021 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2021 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2021 21:34

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 20/07/2020 12:27

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/06/2020 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2020 00:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2020 16:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/02/2020 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2020 12:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/10/2019 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 69,77 em 30/10/2019 Número de referência: 596527

  • 29/10/2019 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2019 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2019 17:28

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/10/2019 16:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2019 16:53

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 13/09/2019 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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