18/08/2022 13:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/07/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:40

Despacho
27/06/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 16:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50000968820194025102
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5000096-88.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA (OAB RJ159832) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/07/2020 09:57

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
28/07/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
04/07/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
30/06/2020 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
25/06/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 19:55

Despacho/Decisão - de Expediente
16/06/2020 11:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
14/06/2020 21:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
06/06/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
30/05/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2020 15:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/04/2020 17:01

Autos com Juiz para Sentença
07/03/2020 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/03/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/11/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 17:14

Despacho/Decisão - de Expediente
30/10/2019 16:44

Juntada de Petição
26/09/2019 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 01:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
15/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
10/09/2019 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2019 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/09/2019 03:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 13:58

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/08/2019 17:03

Juntada de Certidão
09/07/2019 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2019 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/06/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019 18:45

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/03/2019 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2019 19:16

Juntada de Petição
14/01/2019 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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