TRF2 - 5000931-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:21
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 22:44
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2025 11:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000931512022402000020250123111626
-
22/01/2025 19:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 19:40
Recurso Especial Admitido
-
22/01/2025 15:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
-
24/10/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
24/10/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
21/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:41
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000931-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ZELIO GUIMARAES SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO BOURGUIGNON MOURA (OAB ES009362) AGRAVADO: MARIA DA PENHA LYRA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO BOURGUIGNON MOURA (OAB ES009362) AGRAVADO: KEES TJERK DE SOUZA LEAO FABER ADVOGADO(A): MARCELO BOURGUIGNON MOURA (OAB ES009362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
-
15/07/2024 19:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/07/2024 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/07/2024 15:15
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
09/07/2024 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 14:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 14:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
08/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/10/2023 12:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/10/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 11:04
Recebidos os autos do STJ
-
03/02/2023 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/02/2023 00:07
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/02/2023 00:06
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 12:20
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
21/10/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/10/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 15:44
Recurso Especial Admitido
-
18/10/2022 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2022 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/10/2022 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/10/2022 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
19/09/2022 16:05
Juntada de Petição
-
02/09/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/07/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000931-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA PENHA LYRA SILVA (Inventariante) ADVOGADO: MARCELO BOURGUIGNON MOURA (OAB ES009362) AGRAVADO: ZELIO GUIMARAES SILVA (Espólio) ADVOGADO: MARCELO BOURGUIGNON MOURA (OAB ES009362) AGRAVADO: KEES TJERK DE SOUZA LEAO FABER ADVOGADO: MARCELO BOURGUIGNON MOURA (OAB ES009362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
21/06/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/06/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/06/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 00:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 00:33
Determinada a intimação
-
03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2022 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/06/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
18/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/04/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000931-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: KEES TJERK DE SOUZA LEAO FABER ADVOGADO: MARCELO BOURGUIGNON MOURA (OAB ES009362) AGRAVADO: MARIA DA PENHA LYRA SILVA AGRAVADO: ZELIO GUIMARAES SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
06/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
31/03/2022 20:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/03/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/03/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/03/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/02/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
07/02/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2022 23:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/02/2022 23:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/02/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/02/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/02/2022 16:25
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB22)
-
02/02/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/02/2022 16:23
Despacho
-
01/02/2022 11:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129, 121 do processo originário.Número: 01004592720144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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