TRF2 - 5000280-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 15:47
Baixa Definitiva
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04/08/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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29/06/2023 16:00
Retirado de pauta
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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12/06/2023 16:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50667895220224025101/RJ
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12/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000280-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: ALINE SALASAR DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: VAGNER DE ANDRADE SALASAR ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/05/2023 11:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50667895220224025101/RJ
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31/01/2023 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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31/01/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/01/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/01/2023 08:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/01/2023 08:44
Determinada a intimação
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18/01/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/01/2023 16:22
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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18/01/2023 16:03
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB31)
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18/01/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/01/2023 15:53
Despacho
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17/01/2023 16:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.Número: 50169616420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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