TRF2 - 5005503-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 31
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27/06/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2023 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2023 21:10
Juntada de Petição
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26/06/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005503-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6
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10/05/2022 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 10:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/05/2022 18:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 314 do processo originário.Número: 05391173520014025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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