TRF2 - 5017136-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 16:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009200-81.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 40
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01/08/2023 14:14
Baixa Definitiva
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01/08/2023 14:01
Transitado em Julgado
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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04/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017136-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MONIQUE ANSELMO DE PAULA FIGUEIRA ADVOGADO(A): LARISSA MEIRELIS LEITAO (OAB RJ233462) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA VIEIRA (OAB RJ233534) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS LESSA DE PAULA CAMARA ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): CLAUDIO SOUZA MARCIAL (OAB RJ156789) ADVOGADO(A): MARIA DALVA BRITO VERAS (OAB RJ109064) ADVOGADO(A): ADILSON MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB RJ035532) ADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690) AGRAVADO: BARBARA CRISTINA NASCIMENTO DE PAULA ADVOGADO(A): NILTON MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ189620) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SIDNEI LESSA DE PAULA ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): CLAUDIO SOUZA MARCIAL (OAB RJ156789) ADVOGADO(A): MARIA DALVA BRITO VERAS (OAB RJ109064) ADVOGADO(A): ADILSON MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB RJ035532) ADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690) AGRAVADO: SEVERINO LESSA DE PAULA FILHO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): CLAUDIO SOUZA MARCIAL (OAB RJ156789) ADVOGADO(A): MARIA DALVA BRITO VERAS (OAB RJ109064) ADVOGADO(A): ADILSON MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB RJ035532) ADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690) AGRAVADO: SANDRO LESSA DE PAULA ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): CLAUDIO SOUZA MARCIAL (OAB RJ156789) ADVOGADO(A): MARIA DALVA BRITO VERAS (OAB RJ109064) ADVOGADO(A): ADILSON MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB RJ035532) ADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/03/2023 10:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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08/03/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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07/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2022 08:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/12/2022 08:23
Determinada a intimação
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06/12/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/12/2022 22:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/12/2022 12:47
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00039558020194020000
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05/12/2022 10:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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02/12/2022 14:02
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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02/12/2022 14:02
Despacho
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01/12/2022 00:11
Juntada de Petição
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30/11/2022 23:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 317 do processo originário.Número: 00039558020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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