TRF2 - 5005672-37.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA LOPES COSTA

CPF *54.***.*48-04

Advogados

ROGERIO DAVID CARNEIRO

OAB: 106005/RJ

CPF *78.***.*43-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 04:08

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 04:07

    Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

  • 10/09/2023 07:31

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/09/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 13:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/09/2023 12:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2023 11:43

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005672-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: TANIA MARIA LOPES COSTA ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO CESAR MACOL COSTA ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO INTERESSADO: CETA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/07/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 31/07/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 19/07/2023 13:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/07/2023 13:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 08:19

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 08:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

  • 26/06/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/06/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/06/2023 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:44

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005672-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TANIA MARIA LOPES COSTA ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CETA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA INTERESSADO: ANTONIO CESAR MACOL COSTA ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/05/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 19/05/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 16:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/05/2022 13:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154, 141 do processo originário.Número: 00032862720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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