TRF2 - 5008987-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO

CPF *11.***.*82-68

CACILDA CORDEIRO NUNES DOS SANTOS

CPF *88.***.*76-26

TANIA MARIA SALGADO CORDEIRO

CPF *06.***.*93-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 06/07/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 09:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/06/2023 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:47

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008987-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: TANIA MARIA SALGADO CORDEIRO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: CACILDA CORDEIRO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 29/05/2023 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/05/2023 17:01

    Despacho

  • 25/05/2023 13:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB18) - processo: 50072539220194020000

  • 25/05/2023 11:26

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 24/05/2023 18:09

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 18:09

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2022 09:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/07/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/07/2022 15:43

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/06/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 18:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 11:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Número: 50061590720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012788-94.2022.4.02.0000

Jane Carvalho Maciel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 23:33

Exibir Processo

Processo nº 5010015-51.2022.4.02.5117

Matheus Nascimento de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helena de SA e Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5008867-02.2022.4.02.5118

Wemerson da Silva Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5010793-12.2021.4.02.5002

Maria Aparecida Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5002677-51.2022.4.02.0000

Condominio Residencial Estacao Zona Nort...

Alessandro Martins da Silva

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:27

Exibir Processo