STJ - 0062202-14.2018.4.02.5101

20/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

14/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 916687/2024 - PET

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916687 - PET no AREsp 2637106 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 17:30

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2024/00916687 - PET no AREsp 2637106

12/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 1005326/2024

12/11/2024 11:03

Protocolizada Petição 1005326/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

04/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

25/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 916687/2024

16/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 916687/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

08/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 773722/2024 - EDcl

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773722 - EDcl no AREsp 2637106 - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 14:20

Embargos de Declaração de OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00773722 - EDcl no AREsp 2637106

02/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 773722/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1680.

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 773722/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 773722/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 773722/2024

05/09/2024 15:29

Protocolizada Petição 773722/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 09:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES para dar provimento ao Recurso Especial

08/07/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/07/2024 09:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/06/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO