TRF2 - 5004384-44.2022.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO OLIVEIRA ALEXANDRE

CPF *30.***.*60-08

Advogados

ALINE ROCHA DE AVILA

OAB: 173427/RJ

CPF *55.***.*56-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 09:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 26/10/2023 09:36

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/09/2023 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004384-44.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JUSCELINO OLIVEIRA ALEXANDRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE ROCHA DE AVILA (OAB RJ173427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 800

  • 08/08/2023 07:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/08/2023 07:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 08/08/2023 07:30:32)

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/07/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2023 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004384-44.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JUSCELINO OLIVEIRA ALEXANDRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE ROCHA DE AVILA (OAB RJ173427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 336

  • 24/04/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/04/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/04/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2023 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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