08/08/2023 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
08/08/2023 16:30

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/07/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 09:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/06/2023 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2023 22:47

Lavrada Certidão
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
12/06/2023 17:08

Despacho
12/06/2023 13:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
12/06/2023 09:32

Juntada de Petição
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5001402-87.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PARTE RÉ: SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO (OAB RJ154194) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 96
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/05/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
05/05/2023 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/04/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/04/2022 14:08

Despacho
04/04/2022 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
29/11/2021 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 18:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
26/11/2021 16:46

Juntada de Petição
08/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
04/09/2021 10:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/05/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
17/05/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2021 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
12/05/2021 15:18

Despacho
11/05/2021 12:44

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)
11/05/2021 12:43

Juntada de Certidão
10/05/2021 19:19

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
10/05/2021 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
10/05/2021 14:44

Despacho
05/05/2021 13:01

Distribuído por prevenção - Número: 50032136720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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