28/05/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 09:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5084397-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SANCHES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 13
04/02/2025 11:45

Juntada de Petição
24/01/2025 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/01/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2025 09:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
24/01/2025 09:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
24/01/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/01/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/01/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 21/01/2025 10:06:36)
21/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/12/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5084397-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SANCHES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 104
11/11/2024 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/11/2024 17:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/09/2024 07:30

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/09/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:57

Juntada de Petição
10/09/2024 14:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/09/2024 14:50

Despacho
09/09/2024 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/08/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 16:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
02/08/2024 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2024 15:59

Lavrada Certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00
10/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5084397-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SANCHES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00 Sequencial: 63
08/07/2024 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
25/06/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
25/06/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
25/06/2024 15:57

Despacho
21/06/2024 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 17:50

Juntada de Petição
13/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
11/06/2024 15:48

Despacho
05/06/2024 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
05/06/2024 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
03/10/2023 15:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
03/10/2023 15:15

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5084397-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SANCHES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 3
01/09/2023 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/08/2023 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
15/08/2023 13:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB30 -> SUB6TESP
15/08/2023 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 17:55

Juntado(a)
01/08/2023 14:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB30
01/08/2023 14:44

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/08/2023 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5084397-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SANCHES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 1
03/07/2023 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/06/2023 13:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
05/06/2023 13:51

Retirado de pauta
04/06/2023 23:46

Juntada de Petição
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5084397-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SANCHES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 97
29/05/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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