TRF2 - 5008328-65.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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01/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008328-65.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE LUIZ CHAVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB RJ076177) APELADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NILÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 337
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12/01/2023 15:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
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12/01/2023 15:42
Recebidos os autos - RJSJM07 -> TRF2
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03/03/2022 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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03/03/2022 14:11
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2022
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25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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01/12/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2021 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/11/2021 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2021 20:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 453
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13/06/2021 16:04
Juntada de Petição
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10/07/2020 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/07/2020 21:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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03/07/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/07/2020 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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