TRF2 - 5010660-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 04:37
Baixa Definitiva
-
26/10/2023 04:36
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
28/08/2023 20:11
Juntada de Petição
-
24/08/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010660-04.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: VIACAO SANREMO LTDA ADVOGADO(A): SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES (OAB ES030657) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 08:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2023 08:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 35
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/07/2023 08:46
Juntada de Petição
-
07/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/07/2023 16:15
Juntada de Petição
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
26/06/2023 21:11
Juntada de Petição
-
26/06/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/06/2023 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010660-04.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIACAO SANREMO LTDA ADVOGADO(A): SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES (OAB ES030657) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
31/08/2022 11:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/07/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/07/2022 16:16
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/07/2022 16:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/07/2022 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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