TRF2 - 5079173-47.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 07:23
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/12/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2024 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 10:45
Determinada a intimação
-
27/11/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/11/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2024 15:55
Determinada a intimação
-
04/11/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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31/10/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/10/2024 16:08
Expedição de ofício
-
02/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/10/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2024 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/02/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2024
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2024
-
09/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079173-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RESTAURANTE BARDANA S LTDA EDITAL Nº 510011869361 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) RESTAURANTE BARDANA S LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-57, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 176,14 (cento e setenta e seis reais e quatorze centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50791734720224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 3.294,24 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (17/10/2022 05:51:17), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 295 - Folha nº 24, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
08/11/2023 10:12
Intimado em Secretaria
-
08/11/2023 10:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
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07/11/2023 17:31
Expedição de Edital
-
07/11/2023 17:00
Juntada de peças digitalizadas
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25/09/2023 13:11
Juntado(a)
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13/09/2023 14:04
Juntada de peças digitalizadas
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15/08/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 12:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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27/07/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023
-
05/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079173-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RESTAURANTE BARDANA S LTDA EDITAL Nº 510010544648 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RESTAURANTE BARDANA S LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-57, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50791734720224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 3.294,24 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (17/10/2022 05:51:17), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 295 - Folha nº 24, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/06/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
02/06/2023 15:52
Intimado em Secretaria
-
02/06/2023 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 14:11
Expedição de Edital
-
28/03/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2023 12:59
Determinada a intimação
-
24/03/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/03/2023 17:28
Determinada a intimação
-
14/03/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2023 15:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/12/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2022 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 22:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
07/11/2022 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
04/11/2022 16:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/10/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 12:50
Determinada a citação
-
18/10/2022 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 05:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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