TRF2 - 5014700-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

CLAUDIA LOPES DA SILVA MARTINS

CPF *14.***.*77-51

FATIMA BATISTA DA SILVA

CPF *01.***.*55-49

MARILDA VILLA REAL CARDOSO DOS SANTOS

CPF *65.***.*30-34

SHANSERLEY LEITE DO ESPIRITO SANTO

CPF *11.***.*81-29

TANIA MARIA MASTA PONTES

CPF *83.***.*30-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 16:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040507-14.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 42, 43, 88

  • 16/08/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 10:17

    Recebidos os autos do STF

  • 30/04/2024 18:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/04/2024 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/04/2024 16:37

    Despacho

  • 16/04/2024 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 12:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 79

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/04/2024 09:05

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 04/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2023 16:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 14/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 14:40

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 30/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014700-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CLAUDIA LOPES DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: TANIA MARIA MASTA PONTES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SHANSERLEY LEITE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARILDA VILLA REAL CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: FATIMA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 26/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/08/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/07/2023 16:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/07/2023 15:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26

  • 11/07/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 30/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014700-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CLAUDIA LOPES DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: TANIA MARIA MASTA PONTES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SHANSERLEY LEITE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARILDA VILLA REAL CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: FATIMA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 31/05/2023 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/11/2022 08:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 25/11/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2022 11:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/11/2022 11:22

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/10/2022 20:32

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/10/2022 16:12

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00405071420124025101

  • 19/10/2022 11:42

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 19/10/2022 08:32

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/10/2022 08:32

    Despacho

  • 18/10/2022 11:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 00405071420124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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