TRF2 - 5000747-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 13:27
Baixa Definitiva
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23/08/2023 13:27
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/07/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000747-61.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RAPHAEL VALIATI NETO ADVOGADO(A): MARIANE PORTO DO SACRAMENTO (OAB ES022181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/04/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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08/02/2023 11:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50046458520214025001/ES
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08/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/02/2023 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2023 08:43
Determinada a intimação
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07/02/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/02/2023 09:49
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2023 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)
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06/02/2023 12:38
Alterado o assunto processual
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03/02/2023 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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03/02/2023 19:15
Declarada incompetência
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27/01/2023 19:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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