TRF2 - 5002629-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2023 17:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024437-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 27
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01/08/2023 17:14
Baixa Definitiva
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01/08/2023 16:55
Transitado em Julgado
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002629-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARLON LUIZ TAVARES RODRIGUES (OAB RJ100497) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/03/2023 10:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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22/03/2023 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2023 19:27
Juntada de Petição
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06/03/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/03/2023 17:19
Determinada a intimação
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03/03/2023 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/03/2023 09:46
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/03/2023 21:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
10/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
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