TRF2 - 5011682-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
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15/08/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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15/08/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
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14/08/2025 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 14:51
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/08/2025 14:51
Prejudicado o recurso
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14/08/2025 12:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50545952020224025101/RJ
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/09/2023 16:07
Juntada de Petição
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11/09/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/09/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/09/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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08/09/2023 18:06
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2023 18:06
Decisão interlocutória
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24/08/2023 17:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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24/08/2023 17:09
Determinado o Arquivamento
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24/08/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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24/08/2023 15:04
Lavrada Certidão
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2023 10:26
Juntada de Petição
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27/06/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 22:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 22:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2023 15:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011682-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOTREL EQUIPAMENTOS S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) AGRAVANTE: SOTREL EQUIPAMENTOS S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) AGRAVANTE: SOTREL EQUIPAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
17/01/2023 15:11
Juntada de Petição
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03/11/2022 04:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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03/11/2022 04:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2022 03:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/10/2022 21:10
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/09/2022 10:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/09/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2022 20:20
Juntada de Petição
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17/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/08/2022 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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17/08/2022 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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16/08/2022 17:43
Não Concedida a tutela provisória
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16/08/2022 09:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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