TRF2 - 5001584-75.2019.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2023 00:38
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051488-08.2022.4.02.9388/TRF (RUI DE OLIVEIRA GRAIN)
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06/12/2022 14:57
Baixa Definitiva
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30/11/2022 08:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175625-85.2022.4.02.9445/TRF (PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO)
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26/10/2022 15:54
Determinada a intimação
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14/10/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-45 processada no TRF2 com o no. 51756258520224029445/TRF (PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO)
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14/10/2022 09:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-45 processada no TRF2 com o no. 50514880820224029388/TRF (RUI DE OLIVEIRA GRAIN)
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11/10/2022 17:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*42-45
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10/10/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/09/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/09/2022 16:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*42-45
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23/09/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/09/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/08/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2022 17:30
Juntada de peças digitalizadas
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03/08/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2022 18:31
Determinada a intimação
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07/07/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 18:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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07/07/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2022 16:28
Juntada de Petição
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05/07/2022 21:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50015847520194025103
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06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001584-75.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RUI DE OLIVEIRA GRAIN (AUTOR) ADVOGADO: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/03/2021 15:57
Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
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23/02/2021 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2021 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2021 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/02/2021 13:37
Ato ordinatório praticado
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13/02/2021 03:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/01/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/12/2020 13:28
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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17/12/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/12/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/09/2020 16:30
Autos com Juiz para Sentença
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12/08/2020 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2020 15:19
Ato ordinatório praticado
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30/07/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/07/2020 16:32
Juntada de Petição
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24/07/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2020 16:53
Despacho/Decisão - Determina Citação
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05/06/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/05/2020 18:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/02/2020 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2020 16:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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28/01/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/09/2019 14:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/04/2019 10:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2019 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2019 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2019 19:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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28/03/2019 15:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/03/2019 15:23
Juntada de Certidão
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28/03/2019 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2019
Ultima Atualização
30/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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