TRF2 - 5001676-19.2020.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OCALINO NEVES

CPF *75.***.*50-30

Advogados

JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY

OAB: 010117/ES

CPF *73.***.*91-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 12/05/2025 16:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/05/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 15:49

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2025 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 10:44

    Juntada de Petição

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 28/04/2025 14:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50053033820244029388/TRF2

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 10/04/2025 15:22

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50053033820244029388/TRF2

  • 09/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 16:45

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2025 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 18/03/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2025 13:46

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2025 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 10:27

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 11:11

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 11:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045582-08.2024.4.02.9666/TRF (JOAO FELIPE CALMON HOLLIDAY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 23/05/2024 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 15/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-11 processada no TRF2 com o no. 50455820820244029666/TRF (JOAO FELIPE CALMON HOLLIDAY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 15/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-11 processada no TRF2 com o no. 50053033820244029388/TRF (JOAO FELIPE CALMON HOLLIDAY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 15/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-11 processada no TRF2 com o no. 50053033820244029388/TRF (OCALINO NEVES)

  • 15/05/2024 09:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-11

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 13/05/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 24/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 13:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-11

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 20/03/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 17:08

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 19:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 06/02/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 30/01/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:50

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 19/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 18/12/2023 23:10

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 20/11/2023 05:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 16/11/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 18:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 117

  • 13/11/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 04/10/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 04/10/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 29/09/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/09/2023 21:20

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 19:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/09/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 27/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 22/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001676-19.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OCALINO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY (OAB ES010117) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 106

  • 19/06/2023 13:17

    Retirado de pauta

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001676-19.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OCALINO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY (OAB ES010117) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 82

  • 20/01/2023 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/01/2023 10:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/01/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/11/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/11/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 24/10/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2022 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/07/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/07/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/07/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2022 09:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/04/2022 18:53

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/03/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/02/2022 22:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2022 22:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/09/2021 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/08/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2021 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/08/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 16:31

    Determinada a intimação

  • 10/08/2021 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 14:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/04/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2021 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2021 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2021 22:06

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/03/2021 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2021 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/02/2021 09:42

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/02/2021 14:53

    Determinada a intimação

  • 03/02/2021 11:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2020 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 26/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2020 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/09/2020 21:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 21:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 21:59

    Determinada a intimação

  • 02/09/2020 18:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 17:58

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 02/09/2020 14:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 02/09/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2020 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2020 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/07/2020 21:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2020 21:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2020 21:20

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/07/2020 13:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/07/2020 10:51

    Juntada de Petição

  • 09/07/2020 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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