TRF2 - 5100239-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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04/10/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/09/2022 19:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/09/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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05/04/2022 17:54
Retirado de pauta
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15/03/2022 12:48
Juntada de Certidão
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100239-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DULCINEA DE SOUSA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARIA LANA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: DELIZETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: LEA INOCENCIA CRISPIM (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: RUTH DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/03/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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04/03/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
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15/03/2021 18:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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12/03/2021 10:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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11/03/2021 19:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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11/03/2021 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2021 11:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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29/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>
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26/01/2021 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2021 11:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 170
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17/12/2020 15:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/05/2020 16:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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12/05/2020 19:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
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30/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
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20/04/2020 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/04/2020 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/04/2020 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/04/2020 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/04/2020 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/04/2020 09:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/04/2020 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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06/04/2020 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/04/2020 22:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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02/04/2020 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/04/2020 16:56
Juntada de Certidão
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30/03/2020 12:34
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/03/2020 15:32
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB24)
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23/03/2020 23:23
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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23/03/2020 21:32
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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23/03/2020 21:32
Despacho/Decisão - de Expediente
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20/03/2020 18:39
Distribuído por prevenção - Número: 50982686820194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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