TRF2 - 5003610-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 16:26
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 16:21
Transitado em Julgado
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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06/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003610-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JORGE VICENTE VALENTIM ADVOGADO(A): FABIO PACHECO REIS (OAB RJ133584) AGRAVANTE: ARIADNE MORAES VALENTIM MARQUES ADVOGADO(A): FABIO PACHECO REIS (OAB RJ133584) AGRAVANTE: DIONE MORAES VALENTIM ADVOGADO(A): FABIO PACHECO REIS (OAB RJ133584) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 15:27
Alterado o assunto processual
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19/04/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/04/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2022 17:11
Juntada de Petição
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 19:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2022 19:03
Despacho
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31/03/2022 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/03/2022 20:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB31 -> SUB7TESP
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30/03/2022 15:44
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00217151720094025101
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30/03/2022 12:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/03/2022 22:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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24/03/2022 23:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.Número: 00217151720094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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