TRF2 - 5017751-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE MARTINS FIGUEIREDO

CPF *09.***.*43-90

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 007701/SC

CPF *97.***.*62-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017751-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JAQUELINE MARTINS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 27/02/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/02/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 17:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/12/2022 18:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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