25/11/2024 15:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099821820244020000/TRF2
10/10/2024 13:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099821820244020000/TRF2
24/09/2024 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017876162022402000020240924102259
23/09/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2024 16:29

Despacho
20/09/2024 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/09/2024 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 146, 143, 147 e 145
19/09/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/09/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146 e 147
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/08/2024 16:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/08/2024 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/08/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
22/08/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/07/2024 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009982-18.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
26/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/07/2024 16:28

Juntada de Petição
25/07/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099821820244020000/TRF2
19/07/2024 10:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50099821820244020000
16/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116
15/07/2024 18:09

Juntada de Petição
15/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
13/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/06/2024 15:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 13:00
24/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5017876-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA PROCURADOR(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI PROCURADOR(A): Paulo Artur Erlich Varella AGRAVADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) ADVOGADO(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI (OAB RJ178790) ADVOGADO(A): Paulo Artur Erlich Varella (OAB RJ173334) AGRAVADO: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): VINICIUS IDESES (OAB RJ098749) AGRAVADO: SIDNEY VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (OAB RJ034952) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB RJ110416) ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/05/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
23/05/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/05/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/06/2024 13:00 Sequencial: 9
22/05/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/05/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96 e 97
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96 e 97
03/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/05/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/04/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Indeferido o pedido - 25/04/2024 16:15:28)
25/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:14

Indeferido o pedido
25/04/2024 16:00

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/04/2024 18:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUACU - EXCLUÍDA
09/04/2024 22:38

Juntada de Petição
01/04/2024 13:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
28/03/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
19/12/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/12/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2023 12:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/11/2023 12:17

Juntada de Petição
14/11/2023 14:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
14/11/2023 14:06

Retirado de pauta
14/11/2023 11:43

Juntada de Petição
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00:00
10/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 131
09/11/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/10/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
11/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
17/07/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2023 14:35

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/06/2023 13:26

Juntada de Petição
05/06/2023 13:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
05/06/2023 13:58

Retirado de pauta
05/06/2023 12:26

Juntada de Petição
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017876-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) ADVOGADO(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI (OAB RJ178790) ADVOGADO(A): Paulo Artur Erlich Varella (OAB RJ173334) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA PROCURADOR(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI PROCURADOR(A): Paulo Artur Erlich Varella AGRAVADO: SIDNEY VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (OAB RJ034952) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMPBELL BASTOS (OAB RJ110416) ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) AGRAVADO: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): VINICIUS IDESES (OAB RJ098749) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUACU ADVOGADO(A): WANDERLEY FERNANDES SUPPO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 116
29/05/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/04/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 27 e 34
30/03/2023 23:55

Juntada de Petição
29/03/2023 17:37

Intimado em Secretaria
29/03/2023 17:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
29/03/2023 16:41

Juntada de Petição
27/03/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 20:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2023 20:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
10/03/2023 19:48

Juntada de Petição
10/03/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 18:03

Juntada de Petição
10/03/2023 18:02

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
02/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 16:40

Concedida a Medida Liminar
02/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/01/2023 19:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
24/01/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
17/01/2023 16:56

Determinada a intimação
20/12/2022 12:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 707 do processo originário.Número: 50178700920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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