TRF2 - 5017295-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 14:21
Baixa Definitiva
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24/08/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2023 18:31
Juntada de Petição
-
28/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/06/2023 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017295-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PETROLEO E DERIVADOS PIRAQUE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2022 09:40
Juntada de Petição
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14/12/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 12:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 12:57
Não Concedida a tutela provisória
-
06/12/2022 16:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50172612620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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