TRF2 - 5009225-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:00
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
30/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009225-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: NITEROI PREV ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DE A C DE B DE M SOARES (OAB RJ099331) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/07/2022 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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09/07/2022 13:17
Determinada a intimação
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06/07/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/07/2022 15:51
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/07/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 14:35
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00085319720114020000
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05/07/2022 12:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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04/07/2022 16:07
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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04/07/2022 16:07
Despacho
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30/06/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/06/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 10:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 383 do processo originário.Número: 00085319720114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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