TRF2 - 5018960-58.2021.4.02.5118

30/04/2024 15:21

Baixa Definitiva

30/04/2024 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA04

30/04/2024 15:12

Transitado em Julgado

30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 15:10

Decisão interlocutória

21/03/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 11:13

Recebidos os autos do STF

27/02/2024 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018960582021402511820240227144701

27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

08/02/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 13:38

Decisão interlocutória

07/02/2024 05:46

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/11/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 11:59

Recurso Extraordinário não admitido

13/10/2023 04:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

23/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/08/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 07:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023 14:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/07/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

29/06/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

16/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

16/06/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023 11:38

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/05/2023 16:16

Determinada a intimação

11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 22:38

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 23:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

27/03/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2023 18:16

Determinada a intimação

03/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/03/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/03/2023 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

02/03/2023 14:53

Juntada de Petição

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

02/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 22:23

Julgado procedente o pedido

22/07/2022 10:55

Conclusos para julgamento

21/07/2022 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/07/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2022 19:31

Convertido o Julgamento em Diligência

11/07/2022 22:31

Conclusos para julgamento

11/07/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/06/2022 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

05/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/04/2022 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2022 08:37

Determinada a citação

22/04/2022 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/12/2021 15:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

14/12/2021 17:27

Despacho

05/12/2021 11:56

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 10:36

Distribuído por sorteio