TRF2 - 5000115-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 17:28
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:03
Recurso Especial não admitido
-
04/12/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/11/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
27/10/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/10/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2023 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000115-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/09/2023 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/09/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
07/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/08/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2023 14:36
Juntada de Petição
-
07/07/2023 11:47
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000115-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 12:17
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2023 12:16
Retirado de pauta
-
13/06/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000115-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
23/03/2023 12:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
23/01/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2023 11:00
Não Concedida a tutela provisória
-
23/01/2023 11:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 13:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50158434720204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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