TRF2 - 5006413-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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31/08/2023 14:19
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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30/08/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
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06/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006413-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROBERTA ANDRADE MORAES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CLAUDIO CORREA (OAB RJ154295) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS MAGELA (OAB RJ147489) ADVOGADO(A): MARIA HELENA DA COSTA ALMEIDA (OAB RJ170264) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RINALDO ANTUNES IMOLESI (RÉU) ADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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05/05/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/05/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 17:00
Despacho
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01/03/2023 16:00
Distribuído por prevenção - Número: 50000949320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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