04/12/2024 16:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/12/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 08:26

Juntado(a)
28/11/2024 18:27

Decisão interlocutória
27/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119889520244020000/TRF2
24/10/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119889520244020000/TRF2
11/10/2024 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/10/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 13:55

Despacho
07/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119889520244020000/TRF2
27/08/2024 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119889520244020000/TRF2
27/08/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119889520244020000/TRF2
19/08/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 12:32

Determinada a intimação
16/08/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 10:28

Juntado(a)
13/08/2024 12:59

Juntado(a)
13/08/2024 11:40

Decisão interlocutória
12/08/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:35

Juntado(a)
05/08/2024 16:29

Decisão interlocutória
05/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/07/2024 15:38

Expedição de ofício
24/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 11:36

Intimação por Edital
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
09/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020168-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: PEDRO ANTONIO MARTINEZ CABRERA EDITAL Nº 510013159549 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA PEDRO ANTONIO MARTINEZ CABRERA, PROCESSO Nº 50201686020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) PEDRO ANTONIO MARTINEZ CABRERA, CPF: *52.***.*41-08, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 2023.12270, para crédito a favor da exequente de R$ 9.009,12, atualizado em 02/2024.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
08/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
08/05/2024 12:20

Expedição de Edital - intimação
08/05/2024 09:39

Juntado(a)
08/04/2024 16:42

Decisão interlocutória
25/03/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 14:49

Intimação por Edital
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/12/2023
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/12/2023
06/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020168-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: PEDRO ANTONIO MARTINEZ CABRERA EDITAL Nº 510011820505 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA PEDRO ANTONIO MARTINEZ CABRERA, PROCESSO Nº 50201686020234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PEDRO ANTONIO MARTINEZ CABRERA, CPF: *52.***.*41-08 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2023.12270, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 6.579,23 (na data do ajuizamento - 22/03/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
03/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023 09:02

Expedição de Edital - citação
30/10/2023 17:32

Determinada a citação
30/10/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/10/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:56

Juntado(a)
09/10/2023 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/10/2023 01:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
31/08/2023 11:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/08/2023 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2023 10:38

Determinada a citação
14/07/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50201686020234025101
11/05/2023 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
11/05/2023 12:02

Alterado o assunto processual
11/05/2023 12:02

Recebido o recurso de Apelação
10/05/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/04/2023 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 11:32

Conclusos para julgamento
19/04/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2023 12:11

Julgado improcedente o pedido
31/03/2023 08:30

Conclusos para julgamento
24/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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