TRF2 - 5000753-07.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

SARAH DIAS CESAR

CPF *37.***.*95-61

FABIANA DA SILVA CESAR BARBOSA

CPF *71.***.*93-62

FABIO MONTEIRO BARBOSA

CPF *74.***.*25-52

Advogados

TATIANE RIBEIRO DE JESUS

OAB: 199551/RJ

CPF *98.***.*77-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026796-13.2024.4.02.9666/TRF (SARAH DIAS CESAR)

  • 30/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026797-95.2024.4.02.9666/TRF (TATIANE RIBEIRO DE JESUS)

  • 26/03/2024 15:35

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-60 processada no TRF2 com o no. 50267961320244029666/TRF (TATIANE RIBEIRO DE JESUS)

  • 24/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-60 processada no TRF2 com o no. 50267979520244029666/TRF (TATIANE RIBEIRO DE JESUS)

  • 24/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-60 processada no TRF2 com o no. 50267961320244029666/TRF (SARAH DIAS CESAR)

  • 11/03/2024 17:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-60

  • 08/03/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 05/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/02/2024 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/02/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 19/02/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2024 14:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-60

  • 19/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/02/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 16/02/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 18:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-60

  • 30/11/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/10/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 21:16

    Despacho

  • 17/10/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/09/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 22:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 18/09/2023 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 15/09/2023 13:42

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 14/09/2023 00:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/09/2023 00:42

    Despacho

  • 13/09/2023 22:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/07/2023 19:53

    Despacho

  • 26/07/2023 19:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2023 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 18/07/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/06/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/06/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000753-07.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SARAH DIAS CESAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE RIBEIRO DE JESUS (OAB RJ199551) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FABIANA DA SILVA CESAR BARBOSA (Tutor) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/05/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/03/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/03/2023 13:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 17/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2023 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2022 10:40

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2022 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 10:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2022 10:51:15)

  • 22/08/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 15:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO MONTEIRO BARBOSA - EXCLUÍDA

  • 12/08/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 13/07/2022 10:57

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 18:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/07/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:22

    Despacho

  • 08/07/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 08/07/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2022 13:08

    Despacho

  • 05/05/2022 17:03

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 24/03/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 13:53

    Alterado o assunto processual

  • 19/02/2022 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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