TRF2 - 5049308-76.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EMILIA AYRES BORGES

CPF *03.***.*20-59

Advogados

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA

OAB: 115776/RJ

CPF *27.***.*47-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 09:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 26/10/2023 09:37

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/09/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/09/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5049308-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 797) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA EMILIA AYRES BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 797

  • 09/08/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2023 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 17:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/06/2023 11:27

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5049308-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA EMILIA AYRES BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 13/06/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 37

  • 13/06/2023 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 07/06/2023 14:47

    Retirado de pauta

  • 07/06/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 14:06

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/06/2023 13:36

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5049308-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA EMILIA AYRES BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 356

  • 13/10/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/10/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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